"Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la"
(Tocqueville)

Cadastre seu e-mail abaixo para receber novidades do nosso Blog em seu E-mail

As Palavras e as Coisas

Imprimir Artigo
A palestra a seguir foi proferida no auditório do Ministério Público do Mato Grosso, em evento promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH/SEJUDH/MT) em 13/12/2016.

As correções que foram feitas se deram apenas por dificuldades na transcrição e a fim de facilitar a compreensão durante a leitura (além da correção de alguns erros da fala oral, vez que falei praticamente de improviso).

 

As Palavras e as Coisas – uma análise do discurso na defesa dos Direitos Humanos

Eu preparei uma palestra com o tema “A Palavra e as Coisas”, que muitos devem se lembrar que é um livro de um sociólogo muito famoso de nome Michel Foucault. Na verdade, o livro nada tem a ver com minha palestra, mas o nome tem tudo a ver com o que eu vou enfrentar, que é essa relação entre significante e significado das palavras, o que quer dizer e o que diz na realidade, e eu gostaria de começar contando uma história.

Essa história é a da dona Maria. Dona Maria é uma senhora na casa dos 30 anos de idade, extremamente pobre, mas que, com muita luta, consegue sustentar os seus dois filhos, um de oito anos e um de três anos. Ela mora em um bairro bastante pobre da capital. E dona Maria, para que consiga sustentar essas crianças, precisa de dois empregos. O pai dessas crianças foi embora, não ajuda mais na criação delas. De forma que, de segunda a sábado, dona Maria tem que se dividir nesses dois empregos e deixar suas crianças com sua vizinha que, sendo dona de casa, pode auxiliá-la nisso. O único dia que dona Maria tem para ficar com seus filhos é o domingo e, mesmo assim, no domingo ela tem que cuidar da casa. Ela tem que fazer na sua casa tudo aquilo que é necessário: lavar roupa, arrumar a casa e, nesse dia, ela se divide em cuidar da casa e ficar com seus filhos.

Ocorre que no último domingo, dona Maria notou que Pedrinho, seu filho menor, de três anos de idade, não parava de ficar reclamando, com a mão na barriga, que a barriga doía. Mas por que a barriga de Pedrinho estava doendo? Ela perguntava pra ele mas, um garoto de três anos de idade, obviamente bastante travesso, não queria dizer o que era. Perguntou para o irmão de oito anos de idade, e ele também não viu, não sabe, não estava preocupado com o irmão. Faz parte. Olha pra cá, olha pra lá… O que dona Maria enxerga? Um controle remoto de televisão sem a tampinha da pilha. Quando ela olha, está faltando uma pilha (só de imaginar, as mães já ficam nervosas, só de imaginar essa situação). Mostra [o controle] para o Pedrinho. Pedrinho, sem querer, não assumindo, mas assumindo, realmente ele engoliu a pilha. O menino começa a gritar de dor e ela sai correndo para a rua procurando alguém que tenha um carro e possa levá-la a um pronto-socorro; o ponto de ônibus é longe, é domingo, dificuldade de transporte público, não tem dinheiro para pagar um táxi… Finalmente ela consegue chegar ao hospital.

Problema: ela precisa de um médico pediatra e Pedrinho não para de gritar. Fica gritando, passando a mão na barriga, dizendo que está com muita dor. Cada momento que passa piora a situação dele. Fazem uma chapa e lá está a pilha dentro do garoto e ele precisa ser operado imediatamente. Aquela pilha não sairá de forma natural.

Pilha

Então o que dona Maria espera neste momento? Ela espera que o hospital onde ela está, mais precisamente o diretor daquele hospital, ou o administrador encarregado da contratação de médicos, tenha feito uma boa discriminação, que ele tenha evitado contratar um médico ruim, e tenha discriminado favoravelmente um bom médico que tenha capacidade de abrir a barriga daquela criança sem expor a vida do Pedrinho, que é o bem mais precioso de uma mãe, a um risco desnecessário. Isso é o que ela realmente mais espera. Que tenha sido feita uma boa discriminação.

Definitivamente existe um bom médico lá, vamos chamá-lo de doutor Jair. Doutor Jair olha para Pedrinho, que é mulato, e que não para de gritar. E existe uma outra criança também para ser atendida. Essa outra criança não está gritando, vamos colocar que por acaso ela é loira dos olhos azuis, e não sabemos porque motivo, doutor Jair fala “Não, eu não vou atender Pedrinho. Eu vou atender a outra criança”. Temos aí uma segunda discriminação, que obviamente ninguém vai gostar. Todo mundo vai considerá-la injusta e inaceitável. Então, agora, o que todos nós esperamos? Todos nós esperamos que novamente o diretor daquele hospital faça uma nova discriminação, desta vez demitindo esse médico. Porque a discriminação que ele fez é inaceitável, injusta. E daí [esperamos que] ele seja demitido e perca o privilégio de ser médico para que seja escolhida uma outra pessoa; que seja discriminada outra pessoa que faça aquela função de forma adequada.

Vejam só, eu falei aqui várias vezes a palavra discriminação. Eu sei que muitos estão acostumados a, sempre que ouvem a palavra discriminação, assim como várias outras palavras que nós trataremos aqui na medida do possível, já pensar imediatamente em algo ruim. E como eu acabei de demonstrar, eu dei três exemplos de discriminação. Dois deles eram discriminações que todos nós exigiríamos que fossem feitas, tanto na escolha de um bom médico quanto na demissão de um mau médico. Mesma coisa a exemplo de qualquer outra profissão. Na classe policial: queremos que sejam escolhidos bons policiais, e que sejam demitidos os maus policiais.

Discriminação

Então, a questão toda não é a existência da discriminação. Porque a discriminação é algo natural da sociedade, as pessoas são diferentes. Existem espaços, existe tempo, existe a realidade variada, então obviamente as escolhas, as discriminações, sejam por quais motivos forem, sempre precisarão ser feitas. É impossível que haja perfeição na previsão de quem está fazendo a discriminação [como se verá nos exemplos a seguir]. Então teremos que analisar sempre se aquela discriminação foi melhor ou pior, se ela foi aceitável ou inaceitável.

Por exemplo, pontos de ônibus. Algumas pessoas moram perto de um ponto de ônibus, outras pessoas moram longe de um ponto de ônibus. Essas pessoas que moram longe do ponto de ônibus, elas foram discriminadas pela Prefeitura. Mas a Prefeitura tinha como colocar ponto de ônibus na frente da casa de todo mundo? Não. Então, a questão é que, voltando, é impossível uma discriminação perfeita. Por conta da própria estrutura da realidade, a discriminação sempre irá privilegiar algumas pessoas, e prejudicar outras, mas nós temos que ver sempre o nível de aceitabilidade daquela discriminação.

Outro exemplo, teste físico para Polícia.
Eu fiz duas academias de polícia na minha vida. E, para você entrar para a polícia, vamos pegar como exemplo a Polícia Federal, que tem que fazer 10 barras e correr 2.400 metros em 12 minutos. Ora, quem tem biotipo específico, quem nasceu com um tipo específico de fibra muscular nas costas, vai ter mais facilidade do que pessoas que nasceram com fibras musculares lentas nas costas [para fazer as barras]. Ele nasceu assim, ele pode treinar a vida inteira, que o outro sempre vai ser melhor. Não adianta. É assim.

BoltCorrida. Tem gente que tem um VO2 basal geneticamente superior e por isso ele consegue correr com mais facilidade. E tem gente que vai correr mil metros e que vai cair no chão, duro, estrebuchando, porque mil metros é muito. Ele pode treinar bastante e ele vai conseguir correr os 2.400 metros. Mas só que de nascimento essas pessoas são diferentes, e por mais que eles treinem, nunca serão iguais.

Mas não é aceitável que a Polícia exija que todos os seus funcionários, os policiais, tenham um mínimo de preparo físico? Sim, é aceitável. Então a discriminação, aí, não vem a ser uma discriminação injusta, até porque, ainda que todos fossem iguais, isso, ainda assim, seria impossível. A escolha seria sempre imperfeita.

Vou trazer para vocês o exemplo dos ratos de laboratório. Quando os cientistas querem fazer experiências com ratos de laboratório, eles pegam ratos de uma mesma ninhada. Separam dois e então esses dois ratos irão receber a mesma quantidade de luz, de sol, de comida e no mesmo horário. Os cientistas irão retirar todas as variantes e transformá-las em invariantes, para que no final eles possam diferenciar apenas aquilo que eles querem examinar. Mesmo assim, não se sabe por que, os ratos podem decidir agir de forma diferente. Ratos gêmeos, criados iguaizinhos, agiram diferente. Um vai virar para a esquerda no corredor e outro para a direitar. Por quê? Não se sabe.
Mesmo que fôssemos ratos de laboratório, mesmo que fôssemos criados como ratos de laboratório, agiríamos diferente.

Tudo isso para falar da questão das palavras.

E sobre a discriminação institucional, que foi o tema do colega que me antecedeu. A gente chama de discriminação, que é considerada um problema como se fosse algo ab initio; e institucional, como se fosse a própria instituição ou o próprio sistema que fosse injusto, e não as pessoas que compõem aquele sistema, as pessoas que criaram aquele sistema.

Um exemplo que foi trazido na última reunião do Comitê de Tráfico de Pessoas foi justamente o atendimento de imigrantes pelo SUS. Em algumas situações eles não conseguiam ser atendidos porque não tinham o número do SUS. Vejam só: não é que o SUS é injusto. Não. Alguém em algum momento, criou um padrão de atendimento que, levando em consideração vários fatores decidiu que: “olha, não podemos atender pessoas que não estiverem numeradas, que não tiverem esse número aqui, número do SUS, CPF, número social, seja lá o que for”. Mas daí você pensa: “nossa, mas que discriminação injusta. Peraí, vamos olhar por que ele fez isso”. Porque é impossível a justiça ser perfeita. Por que ele fez isso? Muito provavelmente porque se você não vincula os atendimentos a determinados números do paciente, você abre espaço para fraude, cirurgias que não foram feitas, mas foram compradas [pagas pelo Estado], e você não tem como verificar porque não está apontando a pessoa que foi operada.

Então, é um cobertor, você puxa de um lado, descobre do outro. Não tem como ser sempre justo e não é uma discriminação institucional. São pessoas. Foi aquele médico que efetuou a discriminação odiosa contra o Pedrinho. Foi o diretor que contratou um mau médico, ou que não passou a ele os valores que deveriam ser seguidos no atendimento por aquele hospital. A gente tem que trabalhar em cima das pessoas. Senão vamos acabar como o Capitão Nascimento no final do filme Tropa de Elite 2: “a PM do Rio de Janeiro tem que acabar”. Ora, então quer dizer que [o problema] é uma instituição e se a gente mudar o nome de PM do Rio de Janeiro para Clube do Bolinha do Rio de Janeiro, ela vai deixar de ter aqueles problemas? Ou são aquelas pessoas que têm que ser trabalhadas? Aquelas pessoas que compõem aquela estrutura têm que ser trabalhadas para que não ocorra mais a violação dos direitos humanos?

E, tudo isso para, finalmente, chegar ao centro, que é o problema do significante e do significado. As palavras, quando a gente começa a usá-las de forma mais errônea para conseguir força na nossa narrativa, elas perdem a capacidade de descrever o real e vão servir apenas para retórica. Não teremos mais como dialogar, porque não teremos mais instrumentos de diálogo, já que as palavras perderam os seus sentidos, as palavras não se referem mais a coisas; as palavras se referem a sentimentos [a situações que o ouvinte não entende o sentido, mas apenas como deve se sentir]. A única função de algumas palavras passa a ser evocar alguns sentimentos nas pessoas que ouvem.

Discriminação Não

Por exemplo, a palavra discriminação. Ouvindo discriminação, nós não queremos saber qual discriminação que foi feita, não queremos saber se a discriminação foi aceitável ou não. Se há uma discriminação, ela é inaceitável, sendo que [a discriminação, o ato de escolher] é algo comum.

Outra palavra é preconceito. Quem aqui não tem preconceito com a palavra preconceito?
Se eu falo que fulano é preconceituoso, você já sabe, nessa pessoa aí eu não voto. Há vários estudos científicos, de psicologia, que indicam que sem “pré-conceitos” nós nem conseguiríamos atravessar a rua sem ser atropelados. O ser humano precisa de pré-conceitos, o que nós precisamos é derrubar os pré-conceitos não firmados em fatos reais, que não têm base real. Ou seja, os pré-conceitos negativos.

Vou pular a questão de “mais direitos, mais democracia”. [mentira, eu volto depois]

Há várias palavras que levantam na mesma hora um sentimento ruim, e outras um sentimento bom.
Vamos falar de uma [expressão] de sentimento ruim: “aparelho repressivo estatal”. Quando se fala “aparelho repressivo estatal”, muitas pessoas já pensam que é o Estado reprimindo a população. Sendo que o sentido original disso seria “órgãos do Estado destinados a reprimir a criminalidade em prol da sociedade”. Se a gente não tem isso em mente, como é que iremos dialogar acerca do como o aparelho repressivo estatal tem que ser?

Uma [expressão] que evoca algo sempre bom: “mais direito, mais democracia”. Esse é um chavão que sempre evoca algo bom. Mais direito, mais democracia. Mas ninguém pára para desmanchar essas palavras e ver o que cada uma significa.
Mais direitos significa que as pessoas poderão exigir cada vez mais, do Estado ou de outras pessoas, mais coisas. Os direitos, todos eles, têm um custo. Têm um custo não só econômico, que alguém vai ter que perder para que outro ganhe, como também um custo social. Para que o Estado possa implementar mais direitos, ele tem que ter mais poder. Então, quem está defendendo mais direitos, quer dizer que quer que o Estado tenha mais poder para poder implementar mais direitos àquelas pessoas que estão pedindo. Portanto, quando se fala “mais direitos, mais democracia”, temos uma contradição em termos. Porque se você está dando mais poder ao Estado, você está tirando a liberdade do cidadão.

Outro problema é a perda da força semântica de certas palavras.
Algumas palavras começaram a ser tão abusadas no seu sentido que, hoje, nós queremos falar algo grave usando-as, mas elas não têm mais a força que tinham antes. Elas perderam a sua força. É como a história do Pedrinho e o lobo, que todo mundo conhece. Pedrinho sempre gritava que tinha lobo [atacando as ovelhas], e não havia lobo nenhum. No dia que tinha lobo de verdade, ninguém acreditou no Pedrinho [e todas as suas ovelhas foram mortas, pois ninguém mais foi em sua ajuda].

Vamos a algumas palavras que têm sofrido essa exacerbação no sentido delas: machismo, racismo, estupro e mais duas que vou deixar para o final.
Machismo. Existem situações gravíssimas de machismo. Gravíssimas. Homens que não deixam suas mulheres saírem de casa, dizem que lugar de mulher é na cozinha e não as deixam trabalhar, acham que têm direito de bater em suas mulheres. Isso é machismo. Porém, no momento em que se começa a chamar de machismo qualquer coisa, por exemplo: em uma discussão caseira, um homem usa uma palavra um pouco mais forte com sua esposa, e ela usou a mesma palavra com ele. Mas, como ele usou também, é machismo, ele não podia usar aquela palavra. Por exemplo, louco e louca. Eu já vi vários casais que se chamam mutuamente de louco e louca. Mas outro dia saiu uma notícia na internet em que um governo dizia que chamar uma mulher de louca era abuso. Portanto, não falava de machismo, mas obviamente a ideia era dizer que era machismo. Ou seja, a palavra machismo vai perdendo a sua força semântica. Quando alguém chega pra mim e diz “isso [que aconteceu] é machismo”, [eu respondo:] “Ah, vocês acham que tudo é machismo”.
Porque efetivamente existem distinções físicas, biológicas e culturais entre homens e mulheres. Os homens são mais fortes, os homens são mais altos. Alguém vai negar isso? E algumas pessoas vão dizer que mesmo nesse caso há um machismo. Ou seja, se tudo é machismo, nada é machismo. Perde a força da palavra.

Estupro

Estupro. Outro dia, eu vi um vídeo em que dizia que “vazar” fotos nuas de pessoas na internet seria uma forma de estupro. Eu tenho um vídeo disso, que é utilizado por uma ONG em várias escolas, e passam esse vídeo. Ora, as crianças estão aprendendo que vazar fotos nuas de um amigo, de uma amiga, na internet é uma forma de estupro. Ora, então uma criança chega e fala “oh, fui estuprada”, “oh meu Deus, vamos para a delegacia agora, como aconteceu isso?”, “Não, foi minha foto que vazou e tal”. Vejam, a palavra [estupro], que já foi extremamente grave, começa a ser relativizada para que possa ser utilizada em um discurso retórico, para dar mais força à mensagem que a pessoa quer passar.

Outra: “criminalização dos movimentos sociais”. Em que quem houve acha que, a partir de agora, se você integra um movimento social, você é um criminoso. E quando você vai verificar os casos e o que está sendo levantado, são na maioria das vezes pessoas que se infiltram nos movimentos sociais para cometer crimes. E são crimes comuns de roubo, tráfico de drogas… Qual é o outro grande problema disso? É que você perde a força dos próprios direitos humanos, que começam a perder força na sociedade. Quantas pessoas aqui [já não pensam assim]? Hoje mesmo, o doutor [palestrante anterior] estava falando que, quando se fala em direitos humanos, já se pensa que direitos humanos é para bandido. Isso é consequência também dessa exacerbação do uso das palavras, dessa radicalização do uso das palavras que envolvem os direitos humanos.

Com isso, há [por outro lado] cada vez mais a perda [da capacidade] cognitiva dos cidadãos, pois eles irão parar de discutir cientificamente sobre as coisas; eles irão debater apenas sobre os sentimentos, sobre aquilo que eles estão sentindo, e as palavras irão servir apenas para xingar quem pensa diferente. Quando eu falar que alguém é racista, ou fascista, eu não estarei descrevendo o que ela é, mas sim o que eu sinto em relação àquelas palavras. E então, há cada vez maior perda da capacidade de raciocinar sobre essas instituições, sobre essas coisas, esses fatos todos existentes na sociedade, pois as palavras não mais nomeiam as coisas, igualzinho acontece no livro de George Orwell, 1984, através da novilíngua e do duplo pensamento. Você começa a esticar uma palavra, esticar uma palavra, até ela perder completamente o sentido.

Esses dias eu estava usando o Facebook, passei pelo Catraca Livre, e tinha um “meme” sobre família. Ele colocou: um homem e uma mulher; uma mulher com uma mulher; um homem com um homem; um pai, com filho e mulher, e foi relativizando o conceito de família. No último quadrinho era o homem e seu cachorro. Vejam só: com base nessa descrição de família feita pelo Catraca Livre, conceituem “família”. É impossível. A palavra deixou de existir. Pela conceituação dele, não existe mais família. Se tudo é família, nada é família. Afinal, alguém vai pedir desconto de imposto de renda para o cachorro? “Não, o cachorro é meu dependente!”. Nessa [linha de raciocínio], já teve um cara que pediu para casar com o PlayStation. Não conseguiu. Mas, com base nesse “meme”, ele pode casar com um cachorro. Sinceramente, eu não sei a relação dele com o cachorro ali, no que eles estavam pensando quando colocaram aquilo, não sei.

Como comecei falando de Foucault, eu vou terminar falando de Foucault.
O Foucault fala, na introdução de seus livros – não no “As Palavras e As Coisas” que não fala sobre isso, mas se vocês pegarem “A Verdade e as Formas Jurídicas”, “Vigiar e Punir”, “Microfísica do Poder” – em todos eles, ele começa dizendo que não há verdade, há apenas discurso. E o discurso, no caso, é sempre para poder manipular os outros a favor de conseguir mais poder. Ele fala da “vontade de saber”. O ser humano tem “vontade de saber”, tentando superar a teoria nietzscheana de que tem uma “vontade de poder” quando duas pessoas se encontram. Um quer dominar o outro. O que ele [Foucault] faz? Ele atualiza isso pra dizer que além dessa dominação, que seria física, a dominação seria através da linguagem. Então a função da linguagem seria dominar o outro. O que é interessante é que, se ele efetivamente acreditava nisso que ele estava falando, tudo o que ele disse cai por terra. Pois, se ele está dizendo que tudo é discurso de poder, então não há nenhuma verdade que eu possa buscar naquilo que ele estava escrevendo. Ou [segunda opção] ele escreveu tudo aquilo apenas para convencer os seus colegas da Sorbonne e o pessoal do círculo intelectual dele. Neste caso, eu também não tenho nenhum motivo para ler Foucault, concordar com Foucault, ou seja lá o que for. Não há uma terceira opção [entre dominar o outro ou impressionar o seu círculo intelectual]. Ficaremos sempre rodando em círculos, um tentando dominar o outro. E como é que nós podemos falar em Educação em Direitos Humanos se partimos dessa premissa de um dominar o outro através da “deseducação”? Como vamos educar em Direitos Humanos retirando a capacidade cognitiva das pessoas? Vamos virar ratos de laboratório, que o máximo que eles podem decidir é ir para a esquerda ou para a direita, já que eles não têm mais nem capacidade de compreender o que está acontecendo no corpo deles?

No fim das contas, o que acontece é que a pauta política acaba sendo dominada por pautas radicais e os direitos humanos sofrem com a perda de credibilidade. É o que temos visto cada vez mais na sociedade: o discurso dos direitos humanos perdendo credibilidade junto à população em geral, porque a população ainda está ligada a fatos, à realidade, enquanto muitos movimentos estão indo cada vez mais em direção à radicalização, com a exacerbação das palavras e com perda de sentido [delas].

Muito obrigado.

 

Post Scriptum:

As intenções e o impacto da palestra.

Embora as minhas publicações sejam sempre desvinculadas da minha profissão, neste caso seria impossível, pois se tratou de uma palestra que efetivamente proferi no exercício da minha função, à época, de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Assim, no exercício da minha independência funcional (e, ainda mais importante, intelectual), não podia deixar de transmitir aos ouvintes o que considerava uma visão tendente a maximizar a defesa dos direitos humanos, ainda que fosse contra a ideologia dominante nos meios acadêmicos e culturais em geral.
Não surpreendentemente, a palestra gerou uma chuva de perguntas e enfrentamentos no debate que se seguiu, de cerca de duas horas, em que praticamente tudo que foi levantado por mim foi objeto de longas discussões.
Entretanto, mesmo tendo levantado tantos questionamentos e ter-se possibilitado, talvez pela primeira vez, uma discussão efetivamente plural acerca de um aspecto da defesa dos direitos humanos, a palestra não foi muito bem recebida dentro do próprio Conselho, onde se chegou a afirmar que “não era pertinente na sua opinião para seguir na discussão sobre Direitos Humanos, e que não gostaria da presença do referido procurador em outras palestras uma vez que este não entendia o segmento da palestra(…)”.¹

Cheers
Por conta de tamanho “sucesso” é que busquei tornar pública a minha fala naquele dia, cujos vídeos, inclusive do debate que se seguiu, já se encontram no próprio site do Instituto Politeia e no youtube. O debate, por sinal, foi palco dos argumentos mais absurdos, porém a transcrição das discussões relativas à minha apresentação ficará para uma próxima oportunidade.

1 Ata de Reunião Ordinária do CDDPH/SEJUDH/MT de 07/02/2017.

Compartilhe:

Comentários no Facebook

Desenvolvido por bbmarketing.com.br